A Zilia Technologies comemora a recente aprovação do Projeto de Lei 13/2020 pela Câmara dos Deputados, que estabelece o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende os incentivos fiscais para o setor de semicondutores e tecnologias da informação e comunicação até 2029. O texto agora segue para o Senado Federal.

Rogério Nunes, CEO e Presidente da Zilia Technologies e também presidente da Abisemi (Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores), expressou entusiasmo com a aprovação. “A criação do Brasil Semicon representa um avanço significativo para a indústria nacional de semicondutores, proporcionando melhores condições não apenas para os fabricantes, mas também para institutos de pesquisa e desenvolvimento, além de fomentar a formação e qualificação profissional através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIC)”, destacou Nunes em entrevista ao portal TeleSíntese.

O substitutivo do PL 13/2020 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a atuarem na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Essa atuação será por meio do Brasil Semicon e envolverá linhas de crédito para financiamento dos custos diretos de capital e custeio, com redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O Vice-Presidente Jurídico, de Compliance e Relações Governamentais da Zilia, Samir Pires, ressaltou a importância da desburocratização trazida pelo PL 13/2020. “A adesão ao PADIS por empresa em substituição ao PADIS por produto, simplificará significativamente o processo, acelerará a introdução de novos itens no mercado e reduzirá as dúvidas que ainda recaem sobre o efetivo alcance do Programa”, afirmou Pires.

A aprovação do PL 13/2020 contou com o apoio fundamental do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, e Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do MCTI, tiveram um papel crucial na condução e aprovação deste importante projeto de lei.

O substitutivo do projeto, elaborado pelo deputado André Figueiredo também remove a redução gradual dos incentivos da Lei de Informática e do PADIS, prevista para iniciar em 2025. A iniciativa foi celebrada por instituições do setor, como a Abisemi e a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que destacaram a importância da medida para a estabilidade e previsibilidade de investimentos no setor de TICs, posicionando a fabricação brasileira de eletroeletrônicos e de bens de informática entre as mais importantes do mundo.

O PL agora segue para o Senado e precisa ser votado até 17 de julho, quando deverá ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor. No entanto, a conclusão dessa primeira fase já representa uma vitória para o setor de semicondutores. A expectativa é que o processo esteja concluído até o dia 25 de julho.

“Este é um grande passo para a nossa indústria e para o desenvolvimento tecnológico do Brasil”, concluiu Rogério Nunes. “Estamos confiantes de que o Senado aprovará o projeto antes do recesso parlamentar e que a nova lei será sancionada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, garantindo um futuro promissor para o setor de semicondutores e de bens das chamadas tecnologias da informação e comunicação no país.”

Confira mais informações nos links:

https://telesintese.com.br/plano-brasil-de-semicondutores-trara-investimentos-dizem-fabricantes/# 
https://www.camara.leg.br/noticias/1075058-camara-aprova-projeto-que-amplia-incentivos-a-semicondutores-e-tecnologia-da-informacao